Vade-mécum Eleitoral pdf
Book By Enrique Ricardo Lewandowski / DMCA

Vade-Mécum Eleitoral

Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se portanto de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que esta obra procura oferecer ao leitor de maneira direta: i) o Direito em vigor em sequenciamento normativo cronológico e...

Hardcover::::
Publisher: Fórum (2012)
Language: Portuguese Brazilian
ISBN-10: 8577005984
ISBN-13: 978-8577005987
Product Dimensions: 9.6 x 6.8 x 3.3 inches
Format: PDF Text TXT book

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setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); ii) as conexões entre as normas em vigor com referências múltiplas e cruzadas entre os diversos dispositivos normativos eleitorais; iii) a posição da mais recente jurisprudência a partir dos respectivos dispositivos normativos indicando e esclarecendo quando for o caso a jurisprudência já superada; iv) indicações para questões de direito intertemporal com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores formando paralelamente nesse ponto uma breve memória jurídico-eleitoral.